ADVOGADO BRASILEIRO COLOCA EM DÚVIDA A INTELIGÊNCIA E A HONESTIDADE DO ADVOGADO GERAL DA UNIÃO, JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI

O Ministro José Antonio Dias Toffoli, da Advocacia Geral da União (AGU), na abertura do III Congresso Mundial de Direito Público, realizado no domingo passado (17/05/2009), em Recife, declarou, tal como consta do site da própria AGU, que:

"- A atuação da AGU em casos como o do menor norte-americano Sean Goldman tem que ser baseada em leis internacionais;

-O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dialoga com o Tratado de Haia;

- A AGU representa a União em casos como o do menino norte-americano com o objetivo de solucionar esse tipo de conflito;

-A Presidência da República tem a atribuição de dar ciência à população das leis e tratados consolidados e que a AGU tem esse papel."

Ainda no mesmo Congresso, um palestrante, sob os olhares de aprovação do Ministro Toffoli, disse o seguinte:

- "A Justiça brasileira tem salvação. Mas o caso Goldman demonstra que o Judiciário brasileiro precisa de uma forcinha para abandonar a inércia.

- " Há luz no fim do tunel, e o caso Goldman demonstra que nem tudo está perdido".

Com tais declarações, o Ministro Toffoli prestou um desserviço ao Presidente da República e mostrou absoluta ignorância em questões de direito.

Mais que isso: ao tratar, em seus detalhes essenciais, de uma matéria que corre em segredo de justiça, desrespeitou o Código Civil Brasileiro e o Estatuto da OAB.

O Dr. Toffoli mentiu ao afirmar que o menino Sean Goldman é norte-americano. Em sua função pública, ele tem o dever de saber que, no âmbito do território brasileiro, Sean é brasileiro nato, na forma do artigo 12, inciso I, alínea "c" da Constituição da República Federativa do Brasil. Mesmo que não o soubesse, foi oficialmente informado desse fato essencial por expediente da família brasileira que lhe foi dirigido, protocolado na AGU em 30.04.2009.

O Dr. Toffoli vem constantemente desrespeitando as leis e decisões judiciais brasileiras no seu objetivo de entregar às autoridades americanas um menino de 9 anos, brasileiro nato, com residência habitual no Brasil há 5 anos, sob a proteção de decisões da Vara de Família, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e do Superior Tribunal de Justiça.

Não se sabe que desígnios estão motivando o comportamento arbitrário e ilegal do Dr. Toffoli, mas, sejam quais forem esses desígnios, eles estão em dissonânia com as práticas republicanas do País, que está se afirmando como potência internacional imune à influência de quem quer que seja, pessoas ou países estrangeiros.

O signatário, agora que foram expostos os detalhes de uma questão judicial que deveria correr em segredo de justiça, desafia o Dr. Toffoli a discutir publicamente a aplicação da Convenção de Haia ao Caso Sean.

Rio de Janeiro, 22 de maio de 2009

Sergio Tostes
Advogado da família brasileira do menino Sean Ribeiro Goldman
OAB-RJ 14.954 e OAB-SP 113.089

ACABOU A "ZONA" DE JAGUARIÚNA

A Justiça determinou, corretamente, que fosse suspenso o Rodeio de Jaguariúna, depois das mortes que lá ocorreram.
Uma vergonha, evento que foi feito pra confraternização e disputa ter mortes por falta de segurança e irresponsabilidade de muitos vagabundos.
A Justiça desta vez não foi radical.

FESTA

Hoje, Christina Rocha e Rafael Bello estarão numa festa que comemora os cinco anos do programa "Casos de Família", num buffet nas Perdizes.
Rafael é o representante dos donos dos direitos do programa.

BURRICE

O que está acontecendo com a menina Maísa, de ser proibida de aparecer no Programa Silvio Santos, é culpa exclusiva de Silvio Santos.
Infelizmente, dentro do SBT não tem ninguém com coragem de dizer ao Silvio tudo que ele precisa ouvir.
O programa da Maisa com ele é gravado com antecedência, e tudo que foi editado, tem a aprovação de Silvio.
Ninguém teria coragem de colocar no ar a sequência de gritos da menina, se não fossem aprovados por Silvio.
Eu acredito que ele não tenha feito por mal, mas fez algo errado, sim, que foi menosprezar a sensibilidade de uma menina de 6 anos e ainda caçoar do sofrimento da menina.
Silvio é muito bem resolvido em sua própria loucura, então, não passa pela cabeça dele que estava fazendo mal à menina, mas, sim, que estava tentando desvalorizar e derrubar o medo da menina.
Silvio tem verdadeira paixão pela menina, como se fosse sua neta.
É nítido isto, na maneira dele falar com ela.
E o que ele tentou fazer no dia do menino maquiado de monstro, foi mostrar pra Maisa que aquele menino não era um monstro e que por isto não deveria ter medo dele.
Onde Silvio errou foi em ter deixado ir ao ar tal situação.
Foi burrice de Silvio e resultou na proibição de Maisa aparecer em seu programa.
Silvio tem que vir ao ar, pra dar seu conceito de tudo que aconteceu e dizer porque colocou no ar a situação da menina.
Infelizmente, ninguém dentro do SBT tem coragem de dizer isto pra ele.
Talvez, até este texto seja cortado de seu clipping esta semana, pra que ele seja preservado do que escrevi.
Mas, saibam, eu só estou colocando isto em pauta, por gostar de Silvio e achar que ainda pode concertar a bobagem que cometeu.
Venha a público e assuma o erro que foi dele, e que está prejudicando a menina, o trabalho da menina, o dinheiro que a menina está ganhando pra seu futuro e a sua criação.

BRIGA

Gilberto Barros pensa em abrir boletim de ocorrência contra Datena, aquele que acha que pode tudo em São Paulo.
Gilberto alega que foi empurrado por Datena e agredido pelo filho de Datena num restaurante, ontem.
A briga é boa e parece que vai dar show de Ibope.
Datena está desesperado porque seu Ibope está baixo, às vezes perdendo pra Ratinho, e outras, pra Record.
Falta humildade pra Datena que acredita que tudo pode porque coloca no ar delegados de polícia e dá espaço aos delegados pra falarem.
Este é o começo do fim de Datena.

VERGONHA

O caso do menino brasileiro que pode ser deportado aos Estados Unidos, porque seu pai biológico está exigindo na Justiça, está causando irritação nos meios jurídicos.
O comportamento do Advogado Geral da União, um tal José Toffoli, sabidamente interessado em um lugar no STF, está tão estranho que a defesa do pai adotivo brasileiro denuncia Toffoli por uso de mentira em seu julgamento.
As coisas são absurdas e incoerentes.
Será que este Toffoli tem tanta admiração assim pelo pedido de dona Hillary Clinton?
No final da atritada reunião entre os advogados brasileiros e Toffoli, este último disse que estava cuidando de seu cliente e mandou embora da sala o advogado brasileiro.
Quem é o cliente de Toffoli?
Isto foi um lapso ou ele não tem noção do que seja a Advocacia Geral da União?
Triste Governo do Brasil que tem gente assim na AGU.

IGUAL DITADURA MILITAR

No tempo da ditadura militar, Castello Branco era presidente.
Então exisita um grupo empresarial brasileiro que estava no auge, que era a Panam Aviação e a TV Excelsior.
Os dois empreendimentos do mesmo dono.
O que aconteceu?
O presidente Castello Branco, sabe-se lá porque, numa canetada, derrubou os dois.
Era sabido que a TV Excelsior, apesar de ser a primeira no Ibope e faturar muito, tinha uma péssima administração e dava prejuízo, que era coberto pela Panam.
Entao, Castello ao cassar a concessão da Panam, acabou eliminando a Excelsior que ficou sem condições de pagar os funcionários e a Globo entrou em ação e contratou a maioria.

Dito isto, vejo Lula dando concessão de televisão aos seus amigos da CUT e do sindicato de metalurgicos do ABC, quando é sabido que nenhuma concessão de televisão pode ser dada a sindicato ou CUT.
Vão dizer que quem ganhou foi uma fundação, que, curiosamente, tem os mesmos elementos da direção do sindicato.
E pra dar este presente aos amigos, aos moldes de Getúlio, Lula mandou cassar o canal 45 de São Caetano, atualmente com a Rede Brasil, e dar este canal de presente aos amigos da CUT.

Será que se eu me filiar à CUT, e for pedir um presente ao Lula, ela cassa a TV do Silvio Santos e me dá de presente?

LEILÃO

Incrível, mas a empresa que venceu o leilão do prédio da Bloch, não honrou o compromisso de pagar uma parcela do lance, ontem.
Deu cheques sem cobertura.
Agora, as outras empresas vão ter o direito de exercer seus valores oferecidos.
Mas vergonhoso é que, mesmo com todo dinheiro do lance, os funcionários não vão receber seus direitos trabalhistas legais.
Isto porque o governo do Lula quer prioridade em 25 milhões deste dinheiro.
Lula pode dar dinheiro de graça pra um monte de países, mas quer tomar o dinheiro de indenização dos trabalhadores brasileiros.

GRACINHA

Uma vez, na TV de Johnny Saad, a Márcia descobriu que o camarim do Gilberto Barros tinha banheira.
Tanto aporrinhou o Johnny que fez com que Gilberto trocasse de camarim com Márcia.
O Gilberto é gordo, transpira muito, tem lógica ter uma banheira.
Mas a Márcia, quer uma banheira pra quê?
Não precisa responder.

FAUSTÃO

Duas novas bailarinas vão fazer parte do novo programa do Faustão.
As moças, aprovadas, foram indicação de Wanderley Nunes.
Wanderley sabe das coisas.

TROCA

O secretério estadual Rogério Amato vai deixar a secretaria de desenvolvimento social.
Serra quer abrir espaço ao PV.

DEIXEM O DATENA SONHAR

Fazem o coitado do Datena acordar cedo pra fazer um jornal na TV do Johnny Saad, mas o jornal dá 0,3 de Ibope.
Deixem Datena sonhar e descansar, seu trabalho à noite é exaustivo.

VERGONHA

Dos 24 jogadores selecionados por Dunga, apenas 5 jogam no Brasil.

NOVO

A Justiça determinou hoje uma nova amostra de DNA no caso do casal Nardoni.
E se der diferente do que peritos disseram da outra vez?

MÁRCIA

A Márcia, na TV do Johnny Saad, está tentando copiar o programa da Oprah.
Cenários e roteiro.
Ela ficou estudando uma coleção de vídeos da Oprah pra se transformar na péssima cópia brasileira.
Resultado, está lá embaixo no Ibope.
E olha que há tempos ela quer ser a Oprah brasileira.
Márcia ficou apavorada com a concorrência da Christina Rocha.
Você pode copiar formatos, mas nunca vai copiar carismas.

DISCRETO

O ex-apresentador Gilberto Barros, ontem, na Record, perguntado que nota ele daria pra Márcia, respondeu rápido que daria menos dez.
Objetivo.

QUE BISCOITO LINDO

O deputado federal Sandro Mabel, aquele que deveria ficar na sua fábrica de biscoito ao invés de atrapalhar a Câmara, propos hoje em Brasília que se prorrogue o mandato de Lula por dois anos.
Por que só dois e não dois mil?
Afinal,  o deputado do biscoito deve voltar pra fábrica que será mais util.
As crianças agradecem.

ELE ESTÁ APRENDENDO A NOBRE ARTE DE COMÉRCIO

Um funcionário do Senado, que ganha 15 mil por mês, não presta serviços em Brasília mas, sim, no Rio Grande do Sul, onde administra uma loja de móveis.
Ora, o jovem está certo.
Trabalhando numa loja de móveis, ele vai aprender a negociar, pra depois voltar a Brasília e colocar tudo que aprendeu em prática.

GAZETA MERCANTIL VAI FECHAR NO FIM DO MÊS

Os funcionários da Gazeta Mercantil foram informados hoje que no fim do mês o jornal vai fechar.
Tanure, o atual dono, vai devolver o jornal ao antigo dono, Luiz Levy.
Se Levy não aceitar, Tanure pede falência.
A conferir.
Mesmo com tudo que enfrenta, a Gazeta é um excelente jornal.

ENFORCAMENTO

Vi a sessão de hoje do Conselho de Ética da Câmara, julgando o deputado Edmar Moreira.
O presidente do Conselho falou que dava todo direito de Edmar se defender, mas, quando ele começou a denunciar as incoerências do processo, ele foi impedido de falar pelo presidente.
Coisa grotesca por parte do presidente do Conselho.
Ao fundo da sala, vê-se um quadro de Tiradentes ante seu enforcamento.
Ridículo e insidioso, colocar um quadro destes num conselho de ética.
Não bastasse tudo isto, ainda aparece uma deputada democrata de nome Solange, desesperada, defendendo ACM Neto, aquele cujo avô foi obrigado a renunciar ao Senado pra não ser cassado.
Este tal de ACM Neto, que é titular do conselho, sequer apareceu.
Será que fugiu de medo do combate?

EXEMPLO

O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, vem pra São Paulo fazer palestra dia 28, em almoço da Sociedade Consular de São Paulo, onde vai mostrar sua forma enxuta de administrar um Estado.
Quem sabe, Serra, um dia, também possa estar num almoço destes contando o jeito que administra São Paulo.

UM TAL POLÍTICO

Parece que o ACM Neto, deputado democrata, está trilhando os caminhos do avô, no que concerne ao ódio contra os desafetos.
Fica gritando pra lá e pra cá contra seus companheiros.
Dá uma de rei da verdade, qual os coronéis do cacau.
Seu avô atuava assim, e foi pego no contrapé na famosa história do painel do Senado.

UMA CASINHA PEQUENINA

A mansão de Lily Safra na Riviera Francesa, que estava avaliada em 1 bilhão e 300 milhões de reais, teve desvalorização incrível.
Por dados de corretores acostumados a mercado de luxo, o máximo que esta casa pegaria hoje seria 83 milhões de reais.
O motivo da baixa foi o sumiço de compradores russos e ingleses, depois da situação do mercado financeiro.
Um destes russos já tinha dado um grande sinal pra fazer o negócio quando o preço era 1 bilhão, mas preferiu perder o sinal e sair fora do que pagar o restante.

ACONTECEU

Christina Rocha garante que viu um disco voador em Campos do Jordão.
O fato aconteceu neste fim de semana, quando ela foi descansar em seu haras.
De sábado pra domingo, de madrugada, ela viu o disco por duas horas passeando no ar, e até gravou as imagens.
As fotos são verdadeiras.
Fantástico.

GILBERTO

Começou o namoro entre Gilberto Barros e a TV Record.
Quem quer muito levar Gilberto Barros pra é o Vildomar Batista, que já dirigiu Gilberto.
Gilberto poderia ser o novo apresentador do "Hoje em Dia".
A conferir.
Quem sabe?

ESCÂNDALO

Um documentário que está sendo realizado no Rio de Janeiro, dirigido por Carlos Newton, vai mostrar os bastidores da compra da TV Paulista de São Paulo por Roberto Marinho.
No documentário, aparece um Roberto Marinho comprando cotas de pessoas que nunca foram donas da TV Paulista.
A TV Paulista era uma sociedade anônima com mais de 600 acionistas.
O sócio majoritário, deputado Ortiz Monteiro, nunca teria recebido nada, e sua família declara que nada recebeu.
Até declarações de supostas fraudes na negociação aparecem no documentário.
Vai ser um escândalo brasileiro.
Isto, se o cineasta terminar o documentário.

UMA HISTÓRIA DE FUSÃO

Uma galinha foi conversar com um porco.
-- Porco, você quer fazer um negócio junto comigo? - disse a galinha.
-- Qual é o negócio, galinha? - disse o porco curioso.
-- É o seguinte, vamos fazer um produto que é omelete com bacon. Eu entro com o ovo e você com o bacon - completou a ingênua galinha.

FUSÃO

Na fala de ontem dos presidentes da Perdigão e da Sadia, sobre a fusão dos dois empreendimentos, um deles declarou que não haverá dispensa no chão da fábrica.
Isto quer dizer que não serão dispensados os operários.
O que não garante o emprego da área administrativa, nem de vendas ou distribuição.
Sempre em fusão de empresas, os cargos sobrepostos são unificados.

EXEMPLO

Uma jovem romena vendeu sua virgindade em leilão por 28 mil reais, dinheiro que lhe permitirá pagar a faculdade.
A jovem levou o objeto do leilão pra ser entregue em Veneza.
Ou seja, vendeu, recebeu e entregou.
Isto é um exemplo a ser seguido, por muitos políticos e áreas de serviço público, como telefonia, TV a cabo, etc.
Seria uma nova forma de encarar a palavra honestidade.

DINHEIRO

Se as duas empresas, Sadia e Perdigão, registravam absurdos prejuizos, por que a Perdigão engoliu a Sadia e não o contrário?
Simples, uma das duas precisaria de dinheiro do BNDES pra fazer o negócio com a outra.
Se o dinheiro fosse dado à Sadia, diriam que ela conseguiu por ser do ex-ministro de Lula.
Então, o banco ajudou a Perdigão.
Tudo fica bom.

SINUCA

Silvio Santos está numa sinuca.
Os quadros que mostra com a menina Maisa no domingo já causaram o choro e gritos de pavor da menina.
Agora, o Conselho dos Direitos da Criança vai entrar no caso.
Das duas uma, se o choro foi verdadeiro, o Conselho pode processar Silvio por maus-tratos a uma criança.
Se o choro foi ensaiado, pior, pois mostrará que tudo foi encenado.
Qual será a resposta?

SECRETÁRIO

O Secretário de Cultura, João Sayad, continua andando pela cidade com um automóvel (agora Vectra) sem número na placa, apenas com letras.
Hoje, podia ser visto, imponente, no banco da frente do carro, fumando enorme charuto, na rua da Consolação, de janela aberta, claro.
Por que será que o carro dele não tem numeração na placa?
Será que isto lhe permite tudo, sem risco de alguma multa?
Ou é pra se mostrar mais importante que os mortais?

REELEITO

Deputado estadual tucano Fernando Capez foi reeleito presidente da Comissão de Constituiição e Justiça da Assembleia de Sao Paulo.
E amanhã inaugura uma nova Frente Parlamentar na Casa.

CASARÁ

A atriz Cynthia Nixon, que se separou do marido em 2003, vai se casar com sua atual namorada, Christine Marinoni.
A atriz é uma das principais do filme "Sex and the City".

ONDE ELE ESTÁ?

O prefeito de São Paulo, também conhecido por Kassab, ainda está viajando fora do Brasil.
Será que na volta ele vai saber usar o que viu?

JUNTARAM

Hoje, a Perdigão e a Sadia vão anunciar oficialmente que vão formar uma nova companhia.
Este é o resultado daquele famoso prejuizo da Sadia, de bilhões de dólares no mercado, que obrigou a empresa a se entregar ao concorrente.
Dentro desta associação, se é que se pode dizer isto, onde a Perdigão vai ficar com 70%, existe uma briga de família, entre os filhos de dentro e de fora do casamento do fundador, Attílio Fontana.

SUGESTÃO

Que tal a gente fazer campanha propondo a redução da jornada de trabalho dos deputados?
Podem ficar em casa ganhando, mas a aparecendo apenas uma vez na semana na Assembleia, assim tem menos possibilidade de criarem algo burlesco, como a lei de proibição de cobrança de estacionamento em shopping.

ESTACIONAMENTO

A aprovação na Assembleia de São Paulo de lei que proíbe a cobrança de estacionamento em shoppings, caso o cliente compre algo dez vezes superior ao preço cobrado, é, sim, uma agressão ao capital privado.
Coisa que os políticos deste país estão cada vez fazendo mais.
Shopping não é local público, mas sim comércio privado, com direitos comerciais totais, e, por isto, tem todo direito de cobrar o que desejar.
Daqui a pouco aparece um qualquer destes despreparados que vai querer que o shopping não venda mercadorias acima de determinado preço.
O governo não dá atenção devida aos mais carentes e, então, os políticos resolvem fazer socialismo com o investidor do capitalismo.
Se é pra isto que os deputados estão lá, eles poderia ficar em casa ganhando que dariam menos prejuizo ao sistema.

CRISE SINDICAL PATRONAL

A Folha de hoje mostra reportagem que demonstra a falta de representatividade de sindicatos patronais.
Mais de oitenta por centos das empresas não estão associadas a sindicatos.
Pra que eles servem?
Boa pergunta.
Parece que ultimamente não servem pra muita coisa.
Vejam o caso de um sindicato patronal de São Paulo, que é o de hotéis e restaurantes.
A redução de associados nos últimos dez anos foi brutal, porque os empresários do setor não consideram últil tal associação.
Vou mais longe, pois se o sindicato patronal dos hoteleiros de São Paulo não tem muito a oferecer aos seus associados, a federação da categoria nem uma sede própria tem, e nem alguma pesquisa da área econômica que sirva pra alguma coisa é gerada.
E tanto o sindicato quanto a federação são presididos pelo mesmo empresário.
Precisa dizer mais?

DINHEIRO

Se, por acaso, o dinheiro oferecido pelos chineses ao Brasil, pra exploração da área do pré-sal petrolífero, este dinheiro apenas viria ao Brasil se o Brasil assinasse um compromisso de 50 anos cujo preço do petróleo vendido aos chineses seria 20% abaixo do preço de mercado.
Nesta condição, o dinheiro deles passaria a valer um juro não subsidiado de 30% ao ano.
Lembrando de novo, eles só fazem negócios quando a vantagem é deles.

NEGÓCIOS

Se você acha que a China tem muito a oferecer ao Brasil, lembre-se sempre que negócio da China existe apenas pra eles.

BLEFE

A viagem de Lula à China, que deveria durar 5 dias, vai ficar apenas em 2.
Motivo?
A viagem não serve pra nada.
Nem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nem o Meirelles, foram nesta viagem.
Ou seja, ela pra nada serve.

JÁ SE ACERTARAM

O PSDB vai colocar no ar nestes dias um novo comercial na TV, apresentando dois nomes pra falar de política.
Os nomes são Serra e Aécio, que já se acertaram esta semana, ficando Serra candidato à presidência e Aécio, seu vice.
Até a divisão de ministérios já foi feito.
Agora, o PMDB tem tudo pra pedir o que desejar pra posicionar o vice de Dilma.
Os democratas terão alguma dificuldade em se definir e até poderão lançar Cesar Maia.
Os outros partidos, tipo PTB e coisas que tais, vão ficar chupando sorvete no inverno esperando o verão.